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O Banco de Títulos CBLC - BTC é um serviço por meio do qual investidores disponibilizam ações para empréstimos e os interessados as tomam mediante aporte de garantias.

Este é um serviço oferecido pela CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia e disponível aos clientes da Alfa Corretora.

A operação de empréstimo em si consiste na transferência de títulos da carteira do investidor “doador” para satisfazer necessidades temporárias de um investidor “tomador”, que precisa de títulos para dar suporte a sua atividade de “trading” ou para fazer frente à falta de papéis na liquidação de operações de venda já realizadas.

É importante destacar que o “doador”, investidor que empresta seus títulos, não deixa de receber, no período em que suas ações estiverem tomadas, eventuais proventos concedidos pela companhia emissora, ou seja, ele recebe (além da taxa de empréstimo) qualquer provento que seus papéis venham a registrar, não importando que estejam temporariamente nas mãos de terceiros.

A quem se destina

Detentores de carteiras de investimento em geral podem atuar doando papéis. Investidores, pessoas físicas e jurídicas, inclusive instituições financeiras, podem atuar tomando papéis emprestados.

Funcionamento

Para participar do serviço, o cliente deverá estar cadastrado na Alfa Corretora e ter suas ações custodiadas na instituição. Além disso, é preciso assinar o contrato “Banco de Títulos CBLC – Termo de Autorização de Cliente” a ser firmado entre o cliente e a Corretora e estar ciente dos termos contidos no Manual de Procedimentos e Regulamento Operacional da CBLC . Caso o cliente possua ações em outra instituição e queira efetuar a operação conosco, é preciso que ele entre em contato com a mesma solicitando a transferência dos títulos.

O Prazo e a taxa da operação são determinados pelo investidor “doador”. Cabe ao investidor “tomador” pagar a remuneração contratada na data em que ocorrer a devolução do Ativo-Objeto do contrato. A taxa praticada é expressa em bases anuais com capitalização composta por dias úteis. Em média, o prazo praticado nas operações é de 30 dias, podendo o contrato ser renovado.

As ofertas de doadores e tomadores de Ações são registradas por meio do BTC, sistema acessível pelas mesas de operações das Corretoras através do portal CBLCnet.

As taxas de aluguel contratadas dependem das condições de demanda e oferta do mercado. Em média, as taxas se situam entre 2% a.a. e 6% a.a., porém, em determinados momentos de mercado podem ultrapassar 10% a.a.. O maior número de contratos de aluguel concentram-se nas ações que compõe o Ibovespa (Índice Bovespa).

Vantagens

Doadores:

O empréstimo de títulos é indicado para investidores que não têm interesse em vender suas ações a curto prazo. Emprestando ações, o investidor pode maximizar o retorno de sua carteira por meio da taxa que receberá por esse empréstimo.

Tomadores:

Os investidores tomadores podem utilizar as ações emprestadas para diversas finalidades tais como: vendê-las no mercado à vista; utilizá-las na liquidação de operações realizadas no mercado à vista; utilizá-las como Garantia para operações nos Mercados de Liquidação Futura; utilizá-las como cobertura no lançamento de opções de compra; outras formas de utilização que a CBLC venha a definir.

Tributação

Para o investidor “doador” há incidência de imposto de renda na fonte sobre o rendimento da operação de empréstimo, tratada como uma operação de renda fixa. As alíquotas aplicadas atualmente são:

Pessoa física e jurídica:

Até 6 meses - 22,5%

Entre 6 e 12 meses - 20%

Entre 12 e 24 meses - 17,5%

Acima de 24 meses - 15%