Quero Cancelar CREA SP mas tenho dívida. Posso cancelar e não pagar?

May 2021 6 69 Report

Quero Cancelar CREA SP mas tenho dívida. Posso cancelar e não pagar?

Nunca usei o CREA, só tirei ao me formar. Paguei no início, mas hoje tenho dois anos em aberto e sei que não vou usar precisar do CREA, pelo menos num médio prazo. Quero cancelar e não pagar o débito. Será que vira dívida ativa ou o que? Ouvi dizer que é possível pagar o débito só quando for precisar reavivar o CREA, é verdade?

Ciências e Matemática / Engenharia

Anônimo

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Prezado colega:

Por experiência, compareça a um Posto do CREA, para verificar sua situação, só assim vc. ficará tranquilo.

Saudações.

noturno

1. O art. 64 da Lei nº 5.194/66 impõe ao CREA o cancelamento do registro da associada face à inadimplência da anuidade por dois anos consecutivos, sem prejuízo do pagamento da dívida.

Ruan

Cancelamento de Registro

Documentação necessária:

A – Solicitação de cancelamento de registro, devendo constar; dados do requerente, motivo da solicitação e assinatura no requerimento padrão (BRP).

B – As carteiras de registro do CREA-SP (termoplástica e de anotações). Será retido o cartão termoplástica no Conselho.

C – A anuidade do exercício deverá, preferencialmente, estar quitada, a qual será cobrada após as medidas de cancelamento do registro, em caso negativo.

OBS.: Quando houver intenção do cancelamento do registro, aconselhamos que o protocolo do pedido seja feito até o final de cada exercício (ano). Uma vez que a anuidade é gerada no primeiro dia útil de cada exercício, havendo a necessidade de quitação para eventual cancelamento.

Anônimo

Eu estava na mesma situação sua, só que no CREA - RS. Eu estava 1 ano atrasado e precisei pagar a anuidade atrasada além de pagar a anuidade deste ano proporcional aos meses do ano (neste caso três meses) para efetuar o cancelamento.

Caso não pague os atrasados não terá como cancelar. Caso não pague, a dívida máxima é de 5 anuidades.