Tenho uma casa em SBC, mas só tenho escritura do terreno, inclusive só pago IPTU do terreno, minha casa já tem planta registrada na prefeitura, a metragem é de +- 220 metros quadrados. Gostaria de pagar somente o necessário para que eu possa vender a casa para alguém que queira financiar pela CEF.
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Vai gastar uma boa nota.
Tem que começar na Prefeitura, com o alvará de construção e os desenhos da construção assinados por um engenheiro civil entre outros papeis, depois o habite-se concedido pela prefeitura e o INSS
referente à mão de obra utilizada. Esse acerto do INSS foi repassado pelo INSS à Receita Federal, que tem mais prática em lidar com isso.
A construção é vistoriada pelos fiscais da Prefeitura e existe o perigo de ter construído alguma parte fora das normas, ai complica.
Quanto ao INSS, soube que a Receita aplica o valor a ser cobrado levando em consideração apenas o número de banheiros e não mais a metragem da obra.
Eu morei alguns anos em São Bernardo (na vila Baeta Neves) e naquele tempo me lembro que havia na cidade escritórios especializados nessa legalização. Com certeza ainda deve haver.
Se encontrar algum, sugiro que converse com eles. Vai pagar um pouquinho a mais mas irá economizar muita sola de sapato......rsrs Boa sorte.