Posso abrir mão da minha estabilidade?
Há um ano sofri um acidente de trabalho onde me foi amputado o terceiro dedo da mão esquerda. Fiquei um ano afastado e agora em março voltei a trabalhar. Mas quero sair do meu emprego, eu não processei ele nem pedi indenização. Fiz certo? Não quero fechar uma porta. Gostaria de saber se posso pedir as contas sem me prejudicar. E se mais para a frente eu quiser pleitar meus direitos vou ter problemas por ter abrido mão do direito a estabilidade?
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Você até pode abrir mão da estabilidade. Teria que assinar um documento onde conste expressamente que você renuncia à estabilidade.
Mas isso é meio complicado e não é qualquer empresa que aceita pois essa renúncia pode ser considerada nula, afinal os direitos trabalhistas são irrenunciáveis.
É o seguinte: você pede demissão e assina a renúncia. Nada impede que você entre com uma Reclamação Trabalhista no futuro e peça a estabilidade.
Nesse caso a empresa pode ser obrigada a te admitir de novo (reintegrar).
A única hipótese que eu entendo cabível é a busca de um bem maior.
Por exemplo: Você está pedindo demissão desta empresa para entrar em uma outra com um salário maior. Aí eu entendo possível a renúncia à estabilidade, tendo em vista que você está buscando algo melhor para você.
Você pergunta: E se mais para a frente eu quiser pleitear meus direitos vou ter problemas por ter abrido mão do direito a estabilidade?
Aí eu devolvo a pergunta: se você abre mão da estabilidade, renuncia, para buscar algo melhor, mesmo que esse algo melhor não dê certo no futuro, seria justo você entrar na justiça alegando a estabilidade, para voltar para a antiga empresa? É uma decisão complicada de se tomar.
Quanto aos outros direitos nada muda, hora extra, salário, férias, 13º, etc... isso não muda, mesmo que você renuncie à estabilidade. Mas pense bem antes de tomar uma decisão.