Na verdade, o Juiz só tem uma decisão final, que é dada na sentença. Esta só poderá ser discutida novamente em grau de Recurso, porém os fatos já documentados e provados serão inalteráveis.
Existem várias etapas em um processo judicial, sendo que a última etapa é a sentença. Antes da sentença existem vários procedimentos que buscam descobrir a verdade, visam formar a convicção do Juiz (ele busca verificar quem tem ou não tem direito por meio das provas apresentadas). Um meio de prova é a determinação de diligências pelo Juiz ou a requerimento de alguma das partes.
As diligências nada mais são do que uma determinação feita pela Juiz para descobrir um determinado fato ou documento, se é verdadeiro ou não (por exemplo: o exame pericial é uma diligência, assim como um requerimento ao cartório para apresentar alguma documentação em que o Juiz julgue necessário para formar sua convicção). Em outras palavras, a diligência serve para a confirmação de algum fato alegado no processo em que esteja ainda causando dúvidas de que se é ou não verdadeiro, ou ainda, para descobrir algum fato novo relevante.
Sobre o tempo de uma diligência, daí depende do tipo da diligência. Uma busca e apreensão, por exemplo, pode ser realizada em pouco tempo (se tudo correr bem), mas também pode demorar muito. A diligência só é encerrada quando atingido o seu objetivo (por exemplo, nessa busca e apreensão, o oficial de Justiça conseguiu a apreensão do objeto em questão) ou se o Juiz sustar o ato.
O tempo depende muito da complexidade do caso e/ou da dificuldade da diligência em questão.
Então, nenhum julgamento é convertido em diligência, na verdade o que acontece é que para que seja julgado aquele processo o juiz precisa ter certeza de sua decisão e para isso ele pode se utilizar das diligências, que é o caso.
Agora, depois da sentença, existe a fase da execução dessa sentença, ou seja, tem que ser cumprido tudo o que foi determinado pelo Juiz em sua decisão (por exemplo, o pagamento de danos materiais e morais, uma obrigação de fazer - construir ou destruir um muro etc). A execução não se confunde com diligência. Enquanto que a primeira serve para cumprir a sentença, a segunda serve para descobrir fato novo, comprovar fato alegado e fundamentar a decisão do Juiz.
Busquei ser o mais completo e simples possível. Espero ter ajudado.
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Na verdade, o Juiz só tem uma decisão final, que é dada na sentença. Esta só poderá ser discutida novamente em grau de Recurso, porém os fatos já documentados e provados serão inalteráveis.
Existem várias etapas em um processo judicial, sendo que a última etapa é a sentença. Antes da sentença existem vários procedimentos que buscam descobrir a verdade, visam formar a convicção do Juiz (ele busca verificar quem tem ou não tem direito por meio das provas apresentadas). Um meio de prova é a determinação de diligências pelo Juiz ou a requerimento de alguma das partes.
As diligências nada mais são do que uma determinação feita pela Juiz para descobrir um determinado fato ou documento, se é verdadeiro ou não (por exemplo: o exame pericial é uma diligência, assim como um requerimento ao cartório para apresentar alguma documentação em que o Juiz julgue necessário para formar sua convicção). Em outras palavras, a diligência serve para a confirmação de algum fato alegado no processo em que esteja ainda causando dúvidas de que se é ou não verdadeiro, ou ainda, para descobrir algum fato novo relevante.
Sobre o tempo de uma diligência, daí depende do tipo da diligência. Uma busca e apreensão, por exemplo, pode ser realizada em pouco tempo (se tudo correr bem), mas também pode demorar muito. A diligência só é encerrada quando atingido o seu objetivo (por exemplo, nessa busca e apreensão, o oficial de Justiça conseguiu a apreensão do objeto em questão) ou se o Juiz sustar o ato.
O tempo depende muito da complexidade do caso e/ou da dificuldade da diligência em questão.
Então, nenhum julgamento é convertido em diligência, na verdade o que acontece é que para que seja julgado aquele processo o juiz precisa ter certeza de sua decisão e para isso ele pode se utilizar das diligências, que é o caso.
Agora, depois da sentença, existe a fase da execução dessa sentença, ou seja, tem que ser cumprido tudo o que foi determinado pelo Juiz em sua decisão (por exemplo, o pagamento de danos materiais e morais, uma obrigação de fazer - construir ou destruir um muro etc). A execução não se confunde com diligência. Enquanto que a primeira serve para cumprir a sentença, a segunda serve para descobrir fato novo, comprovar fato alegado e fundamentar a decisão do Juiz.
Busquei ser o mais completo e simples possível. Espero ter ajudado.
ótimo. entendi tudo... valeu .Obrgada.