morar junto ja tem direito aos bens? a partir de quanto tempo é?
meu pai e minha mãe se separaram faz 4 anos. Meu pai perante a justiça acabou ficando com a maior parte dos bens (quase tudo) e com a guarda dos filhos mas ainda não passaram-os para o nome d cada um deles, pois sai um pouco caro...
Mas a minha preocupação eh que durante esse período meu pai se juntou com outra mulher e ela acabou vindo morar com a gente já faz um ano..
queria saber se ela tem direito a 50% já.. ou por meu pai não ter mechido nos seus papeis ela não tem direito a nada?
além de tudo eh caro para fazer uso-fruto para os filhos.. qual seria a melhor solução para não perdermos a herança? na verdade não sei se confio muito nela...
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bom vamos por partes....
Quantos filhos ele tem com sua mãe?
se for menor de 21 anos ele teria de pagar uma pensão para os filhos mas ele tem a guarda dos ou do mesmo então ele nao pagaria nada agora que vem a questão mais importante qual o motivoa da separação se for por traição e for provado por ele sua mae nao tem direito a nada mas se foi uma separação em comum acordo sua mãe tem direito a 50% de tudo o que eles construiram quando estavão juntos, mas ai tem um porem ele esta morando com outra mulher mesmo casado no papel e isso complica um pouco a vida dele pois perante a lei ele ainda é casado com sua mãe mas como ja faz 4 anos nao pesa muito sua mãe deveria ter entrado na justiça antes dos 2anos depende muito do motivo da separação....nao sei se te ajudou qualque coisa me mande um recado
5anos
Acima de seis anos juntos perante a lei eles são casados, coso contrário ela não tem direito a nada.
Se a separação foi homologada pela justiça, ja existe um formal de partilha onde consta a parte de cada um. isso ele não pode se desfazer. quan a parte dele que soma 25% do total ele pode dividir com ela no caso de separação. ela tem que provar união estavel, e os bens que ele ja tinha, ela não tem direito, só os que forem adquiridos após a união deles. funciona como um casamento com comunhão parcial de bens. ok?