Todavia, existem entendimento doutrinário e jurisprudencial para que o radio amador não responda pelo crime de interceptação (violação) de telecomunicações! http://www.screenair.com/Escuta/lei-escuta.htm
Sim, já que isso é invasão de privacidade. Além disso, são áreas de extrema importância na sociedade, portanto tome cuidado para que eles não descubram um "invasor".
Answers & Comments
Depente qual é a sua intenção?
Sim. É considerado Crime sim. Art. 56 http://www.dji.com.br/leis_ordinarias/1962-004117-...
Todavia, existem entendimento doutrinário e jurisprudencial para que o radio amador não responda pelo crime de interceptação (violação) de telecomunicações! http://www.screenair.com/Escuta/lei-escuta.htm
Boa Sorte
Fonte(s):
http://monteirolimaadvogados.com.br/
Sim, já que isso é invasão de privacidade. Além disso, são áreas de extrema importância na sociedade, portanto tome cuidado para que eles não descubram um "invasor".