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Os alunos de cursos como pré-vestibular, técnicos e profissionalizantes não reconhecidos pelo MEC, estágios etc, não têm direito ao Bilhete Único Estudante.

Somente estudantes do ensino fundamental, médio e superior, técnico e profissionalizante, mediante cadastramento da escola e solicitação do aluno.

Para obter o benefício, além de estar matriculado em cursos reconhecidos pelo MEC, o aluno deve morar a uma distância superior a 1 km da Unidade de Ensino, e nesse trecho deve operar uma linha de ônibus, Metrô ou CPTM que cumpra o percurso residência-escola.